Áreas de atuação
Direito de Família
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Separação Judicial, Consensual e Litigiosa
- Divórcio e Partilha Judicial
- Ação de Alimentos e Execuções de Pensão
- Guarda, Visitas e Medidas Cautelares
- Investigação de Paternidade, Alvarás e Adjudicações
- Inventário, Planejamento Sucessório e Adoção
Direito do Trabalho
- Análise de legislação e compliance trabalhista: auditoria, revisão de contratos e políticas internas
- Consultoria para RH: admissões, demissões, jornadas, benefícios, due diligence
- Defesa estratégica: acompanhamento de processos trabalhistas, autos de infração e MPT
- Negociações sindicais e participação em dissídios coletivos
- Revisão de acordos coletivos, banco de horas, PLR e lay-off
- Mediação e ações perante o TRT e MPT
Direito Penal Empresarial
- Implementação de programas de compliance criminal (antifraude, anticorrupção, lavagem de dinheiro), alinhados às normas federais, estaduais e municipais
- Mapeamento de riscos, treinamento de equipes e fortalecimento da cultura de integridade corporativa
- Defesa em inquéritos policiais e processos criminais envolvendo empresas e seus representantes
- Atuação em casos de crimes empresariais: ambientais, tributários, previdenciários, lavagem de dinheiro, crimes contra o consumidor, administração pública e outros
Direito Societário
Oferecemos apoio jurídico completo nas principais demandas societárias, com foco em estruturação, governança e operações estratégicas.
Constituição e Manutenção
Suporte em constituição, alteração contratual, assembleias gerais e conselhos (administração e fiscal), com atenção às obrigações legais e melhores práticas para sócios e administradores.
Participação em assembleias e conselhos
Representação em assembleias, reuniões do conselho de administração e fiscal, garantindo condução eficaz e decisões alinhadas com os interesses societário.
Compra e venda de ativos societários
Orientação nas transações de estabelecimentos comerciais e transferência de participações, assegurando conformidade legal e proteção dos interesses do cliente.
Planejamento e implementação de empresas
Planejamento estratégico completo, com definição do tipo societário ideal (Ltda., S.A., etc.), estruturação de governança e elaboração de acordos de sócios.
Fusões, aquisições, consórcios e joint ventures
Assessoria integrada desde negociações e due diligence até estruturação jurídica, elaboração de contratos e integração pós-operação — garantindo segurança regulatória (inclusive antitruste) e operacional.
Contratos
Empresariais
Análise detalhada
Revisão minuciosa de contratos já existentes, identificando riscos, inconsistências e oportunidades de melhorias
Elaboração sob medida
Criação de contratos personalizados (Acordos societários, Fornecimento, Prestação de Serviços, Confidencialidade, Investimento etc.) que consideram o seu negócio, o setor e as partes envolvidas
Estruturação estratégica
Definição de cláusulas essenciais – objeto, prazos, obrigações, penalidades, forum e demais elementos fundamentais para prevenir conflitos futuros
Negociação e adaptação
Suporte em ajustes contratuais, aditivos e renegociações, com foco em equilíbrio e preservação dos interesses de todas as partes
Direito do Consumidor
Atendimento em casos de produtos ou serviços com defeito, insegurança ou má prestação, incluindo danos à saúde e segurança.
Ações contra fornecedores por vícios e danos (materiais ou morais), decorrentes do consumo.
Condutas abusivas, ofertas enganosas, cobranças indevidas e proteção ao direito de arrependimento.
Remoção de nomes negativados indevidamente em órgãos como SPC, Serasa e CCF, com reparo por danos ao crédito.
Tutelas de urgência para garantir tratamentos, impedir cobranças ou cessar abusos.
Revisão de cláusulas abusivas em contratos (saúde, seguro, consórcios, transporte, turismo, etc.), buscando nulidade ou adequação.
Direito Imobiliário
Atuamos de forma abrangente e estratégica no Direito Imobiliário, com foco em segurança jurídica e soluções personalizadas para operações e regularizações.
Assessoria em contratos de compra, venda, permuta, doação, locações, incorporações, distratos e registros junto aos cartórios.
Registro de imóveis, retificação de matrículas, usucapião, desmembramento, averbações e legalização fundiária.
Pareceres sobre zoneamento, licenciamento, convenções condominiais, incorporações e conflitos de vizinhança.
Assessoria em contratos residenciais e comerciais. Revisão de garantias, despejos, renovação e negociações.
Atuação em reintegração de posse, manutenção, interdito proibitório e ações de usucapião.