Direito Civil


Direito Imobiliário

  • Negócios e contratos imobiliários em geral
  • Investimentos estrangeiros em imóveis
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais , nos registros e órgãos competentes
  • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico
  • Ações pertinentes à lei de locações
  • Ações possessórias

Direito de Família

  • Consultoria e planejamento sucessório
  • Planejamento e proteção patrimonial
  • Ações judiciais de Divórcio, Separação e Inventário

Ações Cíveis em geral

  • Propositura ou defesa em ações cíveis em geral, em todas as instâncias judiciais, inclusive junto aos Tribunais Superiores

Direito do Consumidor
Os serviços prestados compreendem a assistência jurídica completa nas seguintes atividades:

  • Questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como: defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor; - Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
  • Questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;
  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
  • Ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do CDC, etc.